História dos cassinos no Brasil

Por Eduardo Queiroz Atualizado em 25/10/2026

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A história dos cassinos no Brasil passa por três fases: os grandes salões de jogo até 1946, a proibição assinada pelo presidente Dutra e a longa disputa sobre bingos, loterias e apostas online que chega até 2026.

Esta página reúne os fatos principais em ordem cronológica e termina com a situação legal em outubro de 2026, após a Medida Provisória 1.394/2026. Os cassinos online exigem maioridade (18+), e o jogo deve ser tratado como entretenimento, com limites claros.

Resumo da história dos cassinos no Brasil

Os cassinos no Brasil tiveram seu auge entre as décadas de 1930 e 1940, quando hotéis e balneários funcionavam como grandes casas de jogo. A atividade foi proibida em 1946, durante o governo do presidente Eurico Gaspar Dutra. Depois disso vieram os bingos, a expansão das loterias estatais e, mais recentemente, as apostas de quota fixa e os cassinos online.

A tabela abaixo organiza as principais etapas. Ela serve como mapa rápido para as seções seguintes.

A era dos cassinos até 1946

Antes da proibição, os cassinos faziam parte da vida cultural e turística do país. Eles funcionavam em hotéis, balneários e cidades de veraneio, e reuniam jogo, música e espetáculos no mesmo espaço. O Rio de Janeiro é a cidade mais associada a esse período, e os cassinos cariocas aparecem com frequência nos estudos sobre a época.

Esses estabelecimentos empregavam músicos, dançarinos, garçons e funcionários de hotelaria. Por isso, parte da história econômica e cultural do período está ligada a eles, e é um dos motivos pelos quais o tema volta ao debate público sempre que se discute a legalização de jogos.

Os detalhes sobre cada casa, como datas de abertura, volume de frequentadores e arrecadação, variam conforme a fonte. Quem quiser aprofundar o assunto deve consultar trabalhos acadêmicos e acervos históricos, que costumam divergir em alguns números.

A proibição dos cassinos em 1946

A proibição dos cassinos em 1946 foi decretada pelo presidente Eurico Gaspar Dutra, pouco depois de ele assumir o governo. O decreto encerrou a exploração de jogos de azar em todo o território nacional, e as casas de jogo foram fechadas.

Os motivos costumam ser discutidos de formas diferentes pelos historiadores. Entre os argumentos citados em geral estão a influência de ideias morais e religiosas da época e a avaliação do governo sobre os efeitos sociais do jogo. A relevância de cada fator é objeto de debate, e não há consenso simples.

Esse episódio responde à pergunta mais comum sobre o tema: o presidente que proibiu os jogos de azar no Brasil foi Dutra. A partir daí, a regra de proibição dos cassinos físicos passou a valer por décadas, com exceções ligadas a loterias e outras modalidades.

Do pós-guerra aos bingos

Depois de 1946, o Estado manteve e ampliou as loterias oficiais, que passaram a ser a principal forma legal de aposta no país. Ao mesmo tempo, o jogo do bicho se consolidou como atividade informal, sem autorização legal.

Os bingos surgiram como atividade permitida em determinados períodos, com regras que mudaram ao longo do tempo. Houve fases de autorização, de suspensão e de nova proibição. As datas exatas e os instrumentos legais de cada fase devem ser conferidos em fontes jurídicas, porque o tema teve muitas alterações.

O resultado foi um cenário fragmentado. Algumas formas de aposta eram operadas pelo Estado, outras eram toleradas por períodos e outras permaneciam ilegais.

Como as apostas voltaram ao debate: a Lei 14.790/2023

A discussão sobre jogos voltou com força quando as apostas esportivas de quota fixa foram autorizadas no país. A Lei 14.790/2023 estabeleceu regras para essa atividade, incluindo autorização para operadores e obrigações de fiscalização.

Com a regulamentação, surgiram sites com final .bet.br, e a oferta de apostas e jogos online cresceu no mercado brasileiro. Ao mesmo tempo, plataformas com licença estrangeira continuaram acessíveis a pessoas no Brasil, sem supervisão das autoridades brasileiras.

Para entender a diferença entre operadores autorizados e plataformas estrangeiras, veja a página sobre a situação legal dos cassinos. Para conhecer as opções de fora do país, há também o guia de bets estrangeiras.

A MP 1.394/2026 e a situação em outubro de 2026

A Medida Provisória 1.394/2026, publicada em 25 de setembro de 2026, proíbe no Brasil a exploração, a oferta, a intermediação e a publicidade de apostas de quota fixa e jogos online. A proibição alcança inclusive as autorizações estaduais. A MP já está em vigor, mas precisa ser votada pelo Congresso em até 120 dias.

Desde a publicação, os novos depósitos foram proibidos de imediato. Os saques voluntários puderam ser feitos até 5 de outubro. A partir de 6 de outubro, os sites .bet.br saíram do ar. Os bancos devolveram saldos entre 9 e 14 de outubro, e a Caixa assumiu as pendências. Mais detalhes estão na página sobre a devolução de saldos.

A medida enfrenta contestação. Houve dezenas de emendas no Congresso e um pedido de suspensão no STF, apresentado pela ANJL e pelo IBJR. Se a MP cair, a Lei 14.790/2023 volta a valer. Acompanhe os desdobramentos na página sobre a MP das bets.

Plataformas estrangeiras e riscos

A MP também alcança empresas estrangeiras que oferecem apostas a pessoas no Brasil. O Ministério da Justiça informa ter derrubado cerca de 10 mil sites desde 6 de outubro. Ainda assim, algumas plataformas com licença estrangeira, como as de Curaçao, seguem acessíveis. Um exemplo: o stake.bet.br saiu do ar, mas o endereço internacional da Stake seguia acessível em 19 de outubro.

Quem usa essas plataformas deve saber que não há fiscalização brasileira sobre elas, que o bloqueio pode ocorrer a qualquer momento e que saldos podem ficar inacessíveis nesse caso. Também não há como garantir o recebimento de valores em disputas. Este texto descreve os fatos e os riscos e não substitui orientação jurídica.

Se você quer entender o que mudou para quem tinha conta em operadores que saíram do ar, veja a página de bets que saíram do ar.

Marcas que nossa redação analisa

Nossa redação mantém análises de plataformas com base em critérios próprios, descritos em como avaliamos. Dado o cenário legal acima, as plataformas abaixo operam com licença estrangeira, sem fiscalização brasileira, e podem ser bloqueadas a qualquer momento. As notas refletem nossos critérios e não indicam situação legal no Brasil.

Bônus, rollover, depósito mínimo e métodos de pagamento mudam com frequência e devem ser conferidos no site de cada plataforma antes de qualquer decisão. Para entender o que é rollover, leia o guia sobre rollover.

Jogo responsável

Jogos de azar são para maiores de 18 anos e envolvem risco de perda financeira. Defina um limite antes de começar, nunca use dinheiro de contas e dívidas e pare ao perceber que o jogo deixou de ser lazer. Mais orientações estão na página de jogo responsável.

Perguntas Frequentes